Saúde Mental também é um Direito Trabalhista

Quando o seu trabalho está te deixando doente, isso não é sinal de fraqueza, mas um alerta. Muitos trabalhadores esgotados deixam de buscar seus direitos por acharem que exaustão é normal, que todos passam por essa situação ou que a culpa é deles.

A saúde é um direito social, garantido pela própria Constituição, portanto, trabalhar em um local saudável também é. E isso inclui a obrigação das empresas em manter um ambiente que não adoeça psicologicamente seus empregados.

Esse tema tem se tornado tão relevante que a Legislação Trabalhista está evoluindo constantemente para proteger a saúde mental dos trabalhadores. Recentemente, a NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) foi atualizada para que os empregadores garantam a prevenção de riscos psicossociais em suas empresas.

Se você quer saber mais sobre o assunto, continue lendo este texto, que vou te explicar como identificar que seu emprego está te adoecendo e quais são os seus direitos nesta situação.

Quais são os sinais de que seu trabalho está te deixando doente?

Existem alguns sinais que podem indicar que você está sofrendo depressão no trabalho. Alguns deles são:

• Exaustão;

• Medo de segundas-feiras;

• Insônia;

• Crises de ansiedade;

• Falta de concentração;

• Sentimentos de fracasso e insegurança;

• Isolamento;

• Dores de cabeça frequentes;

• Sentimento de incompetência;

• Negatividade;

  Mudanças repentinas de humor.

Esses sintomas podem ser provocados por sobrecarga de trabalho, atividades estressantes, busca por metas e resultados inalcançáveis, assédio, preconceito e discriminação, entre outros motivos.

Caso esteja passando por essa situação, é importante que você procure ajuda médica e orientação jurídica também.

Quais são os direitos dos trabalhadores em relação à saúde mental?

Todos os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho seguro, à saúde ocupacional e acompanhamento médico periódico no trabalho.

Caso seja necessário, o empregado pode tirar licença médica de até 15 dias. Para períodos mais longos, ele deve ser afastado pelo INSS e receber auxílio-doença. Nesse caso, o trabalhador tem estabilidade empregatícia de 12 meses após o término do tratamento.

E atenção, trabalhador! Ninguém pode ser demitido por causa de adoecimento mental. Isso é um ato discriminatório e pode gerar indenização.

Exija seus direitos

Caso você esteja passando por essa situação no seu trabalho, não fique se culpando, nem tenha medo. Exija seus direitos! Procure orientação jurídica.

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